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OS DIREITOS HUMANOS EM CRISE NA ERA DO SUBJETIVISMO: Finitude e reminiscência como solução nominalista ao problema dos universais JOURNAL ARTICLE published 18 July 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
A responsabilização do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor e o dano temporal JOURNAL ARTICLE published 6 April 2021 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Estado e tercerização da saúde: uma análise do debate sobre as organizações sociais no Supremo Tribunal Federal JOURNAL ARTICLE published 1 October 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO PÚBLICO DO IMPÉRIO ALEMÃO: CONTRIBUIÇÕES DE LABAND E JELLINEK JOURNAL ARTICLE published 3 December 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Receptación y dogmática penal: estudio de caso en el contexto del sistema penal acusatorio colombiano JOURNAL ARTICLE published 26 December 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Avances sobre la equidad y la paridad de género en México JOURNAL ARTICLE published 21 May 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
O novo constitucionalismo latino-americano: paradigmas e contradições / The new latin american constitutionalism: paradigms andcontradictions JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
PODER, LEGITIMIDADE E DOMINAÇÃO PELO ORÇAMENTO JOURNAL ARTICLE published 3 December 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Lima Barreto e o Federalismo da Primeira República JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UM ENFOQUE A PARTIR DOS ACÓRDÃOS DO STF E STJ JOURNAL ARTICLE published 16 October 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Um procedimento razoável para o julgamento equitativo: a vertente abstracionista JOURNAL ARTICLE published 9 August 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
O ABUSO DO DIREITO / THE LAW ABUSE JOURNAL ARTICLE published 24 June 2013 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Sociedade Policontextural, Sentido Jurídico e Efetividade JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PRINCÍPIO DE RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS JOURNAL ARTICLE published 9 February 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Transposição de institutos do direito penal para o direito administrativo sancionador JOURNAL ARTICLE published 15 December 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
LAS ALTERNATIVAS EXISTENTES EN LA REALIZACIÓN DEL DERECHO A LA EDUCACIÓN EN LAS SOCIEDADES MULTICULTURALES. JOURNAL ARTICLE published 19 November 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
RECENSIÓN DEL LIBRO: GÓMEZ GARCIA, JUAN ANTONIO (EDITOR): LEGALIDAD Y LEGITIMIDAD EN EL ESTADO CONTEMPORÁNEO. MADRID: EDITORIAL DYKINSON, 2014. 282 PÁGINAS. ISBN: 978-84-9085-058-9 JOURNAL ARTICLE published 2 March 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
DIREITO E HUMANIDADES: ASPECTOS DA FORMAÇÃO HUMANA JOURNAL ARTICLE published 3 December 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
ETERNO RETORNO E A PERFEIÇÃO INSTITUCIONAL EM MAQUIAVEL JOURNAL ARTICLE published 29 November 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
REFLEXÕES SOBRE A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E O ESTADO DE BEM-ESTAR / REFLETIONS ABOUT THE INTERNATIONAL FINANCIAL CRISIS AND THE WELFARE STATE JOURNAL ARTICLE published 30 April 2014 in REVISTA QUAESTIO IURIS |